Termos de Utilização do Arkeo Sessions

Estes termos regem a utilização do software Arkeo Sessions e dos serviços online associados (conta, licenças, pagamentos e atualizações), prestados pela ARKEOBOTS S.L., NIF B21906508, com sede em Calle Ávila 89, Planta 4, Puerta 1, 08005 Barcelona (Espanha), endereço de e-mail contact@arkeobots.com.

O Arkeo Sessions destina-se exclusivamente a profissionais: residências, centros de dia e outras entidades que organizam atividades para pessoas idosas (a seguir, «o estabelecimento»). A pessoa que aceita estes termos declara agir em nome do estabelecimento e ter poderes para o vincular.

Ao marcar a caixa de aceitação na aplicação, o estabelecimento aceita estes termos e declara ter tomado conhecimento da Política de Privacidade. Ambos os documentos podem ser consultados e descarregados em arkeobots.com. Os termos aplicáveis ao robô ARKEO regem-se pelos Termos de Utilização próprios desse produto (o robô ARKEO), e não por este documento.

O Arkeo Sessions é um software para computadores com Windows que ajuda a equipa do estabelecimento a dinamizar sessões de grupo: jogos de memória, adivinhas, jogos de palavras, conversa e movimentos suaves, apresentados pela personagem Arkeo no ecrã do estabelecimento.

A equipa programa a sessão e o Arkeo dinamiza-a. O reconhecimento de voz é feito no próprio computador: o som do microfone não é gravado nem guardado e não sai do equipamento. O software não utiliza qualquer câmara.

O Arkeo Sessions não é um dispositivo médico. Não avalia, não mede nem diagnostica o estado de nenhuma pessoa e não substitui o acompanhamento prestado pelos profissionais. A equipa do estabelecimento permanece presente durante a sessão e continua responsável pelo grupo.

O serviço online da Arkeobots serve para criar a conta, emitir e renovar a licença do software, gerir o pagamento e disponibilizar as atualizações. Durante a sessão, o software funciona sem ligação à Internet.

Para utilizar o Arkeo Sessions, o estabelecimento cria uma conta com os seus contactos profissionais. O estabelecimento compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas a partir da página «Perfil» da aplicação.

O código de teste enviado pela Arkeobots dá acesso a um teste gratuito de 30 dias da fórmula Premium, para um computador, sem cartão bancário nem compromisso. É concedido um único teste por estabelecimento. A Arkeobots pode recusar ou cancelar um código utilizado de forma abusiva.

No final do teste, se o estabelecimento não subscrever uma assinatura, a aplicação continua a funcionar em modo limitado (sessões de 10 minutos no máximo) e os dados da conta são conservados nos termos da Política de Privacidade.

Fórmula Standard: 100 € mais IVA por mês ou 1.000 € mais IVA por ano e por posto, com sessões de duração máxima de 30 minutos.

Fórmula Premium: 200 € mais IVA por mês ou 2.000 € mais IVA por ano e por posto, com sessões de duração máxima de uma hora e uma pausa guiada a meio da sessão.

Um posto é um computador do estabelecimento no qual o Arkeo Sessions é utilizado. Cada posto pode dinamizar o seu próprio grupo (por exemplo, um piso ou um nível de cuidados). O estabelecimento escolhe o número de postos na subscrição e pode alterá-lo a partir do portal do cliente.

O IVA aplicável acresce a estes preços. O preço em vigor é o apresentado na aplicação no momento da subscrição.

O pagamento é gerido através da Stripe, por cartão, débito direto SEPA ou fatura paga por transferência. A Arkeobots não tem conhecimento dos dados do cartão ou da conta bancária e não os conserva. As faturas são enviadas por e-mail e estão disponíveis no portal do cliente, acessível a partir da página «Perfil».

Se o estabelecimento subscrever durante o teste, a primeira cobrança é feita no final do teste.

A Arkeobots pode alterar os seus preços. Qualquer alteração será comunicada por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência e só se aplicará a partir do período de faturação seguinte. O estabelecimento pode cancelar antes dessa data se não aceitar a alteração.

A assinatura renova-se automaticamente no final de cada período, mensal ou anual, até ser cancelada pelo estabelecimento.

O estabelecimento pode cancelar a qualquer momento a partir do portal do cliente (página «Perfil», «Gerir assinatura e faturas») ou escrevendo para contact@arkeobots.com. O cancelamento produz efeitos no final do período já pago. Até essa data, o estabelecimento mantém a sua fórmula. Os períodos já iniciados não são reembolsados, salvo disposição legal em contrário.

O estabelecimento pode mudar de fórmula ou de periodicidade a partir do mesmo portal.

Se não for possível cobrar um pagamento, a Arkeobots avisará o estabelecimento por e-mail. Se a falta de pagamento persistir, a licença não é renovada e a aplicação passa para o modo limitado.

Enquanto a conta estiver ativa, a Arkeobots concede ao estabelecimento um direito de utilização do Arkeo Sessions não exclusivo e intransmissível, limitado às suas próprias atividades, ao estabelecimento indicado na sua conta e ao número de postos subscritos. Cada conta corresponde a um único estabelecimento: um grupo de várias residências abre uma conta por residência.

Se o estabelecimento mudar de computador, pode transferir a licença a partir da aplicação («Utilizar a licença neste PC»), uma vez por mês; em qualquer outro caso, pode escrever para contact@arkeobots.com. Nos outros computadores, o software funciona em modo limitado.

As condições particulares acordadas por escrito com a Arkeobots, por exemplo com as residências-piloto, prevalecem sobre estes termos no que expressamente previrem.

O estabelecimento não pode revender, alugar nem ceder o software, nem descompilá-lo ou modificá-lo, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

O Arkeo Sessions integra componentes de software livre (por exemplo, vozes e motores de síntese e de reconhecimento de voz) regidos pelas suas próprias licenças. A lista e o texto dessas licenças são fornecidos com o software, na pasta LICENCES.

O estabelecimento compromete-se a:

• utilizar um computador compatível com Windows e o seu próprio microfone;
• confiar a utilização do software a pessoal que conheça o seu funcionamento e que permaneça com o grupo durante toda a sessão;
• não introduzir no software quaisquer dados pessoais dos residentes;
• utilizar o serviço de forma lícita e conforme à sua finalidade;
• manter o software atualizado, o que se faz automaticamente quando o computador está ligado à Internet.

A Arkeobots trata os contactos do estabelecimento, os dados da conta e da assinatura e um resumo cifrado de cada sessão (data, duração, programa, número de atividades e, se a equipa o indicar, uma breve avaliação). Não é recolhido qualquer dado relativo aos residentes.

O pormenor destes tratamentos, das suas finalidades e dos direitos das pessoas consta da Política de Privacidade da Arkeobots.

A Arkeobots melhora regularmente o software. As atualizações são descarregadas e instaladas automaticamente, sem intervenção do estabelecimento.

O serviço online é prestado com a maior continuidade possível, mas pode ser interrompido por razões de manutenção ou por causas externas. Sem ligação, a licença permanece válida até 7 dias após a data de renovação prevista.

A assistência é prestada por e-mail para contact@arkeobots.com, em dias úteis.

A Arkeobots presta o serviço com a diligência de um profissional, sem garantir que o software esteja isento de erros nem que o reconhecimento de voz compreenda todas as respostas.

A Arkeobots não responde por danos indiretos, como lucros cessantes ou perda de dados que o estabelecimento tenha introduzido por iniciativa própria. Em qualquer caso, a sua responsabilidade total limita-se ao montante pago pelo estabelecimento nos 12 meses anteriores ao facto gerador da responsabilidade.

Estas limitações não se aplicam em caso de dolo ou negligência grosseira, nem quando a lei não as permita.

O software, a personagem Arkeo, o conteúdo dos jogos, as vozes, os textos, os elementos visuais e a marca Arkeobots pertencem à ARKEOBOTS S.L. ou aos seus licenciantes. Estes termos não transferem para o estabelecimento qualquer direito sobre esses elementos, para além do direito de utilização descrito na cláusula 6.

A Arkeobots pode suspender ou encerrar uma conta em caso de utilização fraudulenta ou contrária a estes termos, após aviso ao estabelecimento por e-mail, salvo urgência.

O estabelecimento pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento e pedir a eliminação da sua conta escrevendo para contact@arkeobots.com, sem prejuízo dos prazos de conservação impostos por lei (por exemplo, para as faturas).

A Arkeobots pode alterar estes termos para os adaptar à lei ou à evolução do serviço. A nova versão é publicada em arkeobots.com e a aplicação pede ao estabelecimento que a aceite antes de prosseguir a utilização. Se o estabelecimento não a aceitar, pode cancelar a sua assinatura nos termos da cláusula 5.

Estes termos regem-se pelo direito espanhol. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais de Barcelona.

ARKEOBOTS S.L., Calle Ávila 89, Planta 4, Puerta 1, 08005 Barcelona (Espanha). NIF B21906508. contact@arkeobots.com.